Ocupação da Reitoria da USP

Salve e buenas! Para não dizerem que eu sou imparcial e etc, publico a reportagem da Veja sobre a invasão da Reitoria da USP. Após a reportagem, segue carta escrita pelos estudantes da Ocupação e meu comentário.

"O obscurantismo abomina o conhecimento. A queima de livros durante a Inquisição, a depredação, no ano passado, de um centro de pesquisas da companhia Aracruz por uma horda de 2 000 militantes teleguiada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os exemplos atravessam eras e continentes. O obscurantismo pode tornar-se pior quando combinado com a praga do corporativismo. Foi o que ocorreu no último dia 3 na Universidade de São Paulo, a maior instituição de ensino superior e pesquisa do país. Um bando de 300 alunos invadiu o prédio da reitoria, depredou suas dependências e ocupou o gabinete da reitora Suely Vilela. Os manifestantes passaram a usar internet e telefone livremente para divulgar seu protesto, que, na última sexta-feira, já durava uma semana. Qual é a razão para tanto vandalismo? Entre reivindicações oportunistas, como a melhor conservação dos prédios da universidade, os depredadores de prédios públicos querem impedir que o governador José Serra exija mais transparência dos gastos das três universidades estaduais – além da USP, a Unesp e a Unicamp. A queda-de-braço começou porque Serra resolveu incluir as contas das três universidades no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem). O sistema monitora a movimentação do caixa de órgãos públicos – ou seja, permite aos contribuintes acompanhar o uso de seu dinheiro e, aos administradores, avaliar a eficiência da gestão financeira. A medida, mais que salutar, foi vista como um ataque à autonomia universitária pelos sindicatos de professores e de funcionários da USP, as entidades que estão por trás da manifestação. Trata-se de uma desculpa esfarrapada. O Judiciário e o Legislativo, poderes independentes, também recebem recursos do governo estadual. E também estão no Siafem. Por que as universidades mereceriam tratamento diferenciado? "Em nome da autonomia, criou-se o mito no Brasil de que universidades estão acima de qualquer fiscalização", afirma o economista Gustavo Ioschpe. "É preciso mostrar como se gasta cada centavo." No caso, não se trata de centavos: o orçamento executado da USP em 2005 foi de 1,9 bilhão de reais. O gasto anual por aluno anda na casa dos 12 000 dólares. Esse valor, em relação ao PIB per capita do estado de São Paulo, é quatro vezes maior do que o custo por estudante nas universidades dos ricos países da OCDE. A produtividade não acompanha esse gasto. Apesar da excelência nas áreas de pesquisa e pós-graduação, a USP ainda tem desempenho fraco em critérios acadêmicos importantes (veja o quadro). O governador Serra cumpre seu papel de administrador ao enfrentar esses problemas e resistir às pressões corporativas. Age com a autoridade de quem foi presidente da União Nacional dos Estudantes e teve longa carreira como professor em instituições como a própria Unicamp e Princeton, nos EUA. Não é ele quem quer destruir a autonomia da USP. "

Carta à Comunidade USP

"Entenda os decretos do Serra
Em 1º de janeiro, seu primeiro dia de mandato, por meio do decreto nº 51.460, Serra desmembrou a Educação em diferentes pastas. Foi criada uma nova secretaria, de Ensino Superior, à qual ficaram vinculadas as universidades públicas, USP, Unesp e Unicamp. A educação básica continua responsabilidade da Secretaria de Educação. O Centro Paula Souza (CEETEPS), que engloba os ensino técnico estadual e as Fatecs (que também oferecem ensino superior!), e até então era vinculado a Unesp, passou a ser responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento. Essa fragmentação administrativa caminha no sentido contrário do que é necessário, isto é, de uma integração cada vez maior entre as diferentes áreas da Educação.

No mesmo dia, Serra assina também o decreto nº 51.461, que reformula o Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas). Até então, faziam parte do Cruesp os três reitores e dois secretários de estado (Educação e Desenvolvimento), com o novo decreto, foi incluído o Secretário de Ensino Superior. A presidência do conselho, que era ocupada em rodízio entre os reitores, passou a ser uma prerrogativa do Secretário de Ensino Superior. Com três cadeiras, e o voto de Minerva do presidente, o governo passaria a ter poder para aprovar qualquer medida, no Conselho de Reitores, independentemente da opinião dos próprios Reitores. O Cruesp é um órgão estratégico, pois tem a função de coordenar políticas de integração e isonomia das universidades. Entre outras coisas, é ele que define os percentuais de reajuste salarial de professores e funcionários. Posteriormente, Serra recuou dessa medida, devolvendo a presidência aos reitores, mas manteve a inclusão do Secretário, como membro, ficando o conselho com 3 reitores e 3 representantes do govero.

No dia seguinte (2 de janeiro), Serra baixa o decreto nº 51.471, que suspende por tempo indeterminado "a admissão ou contratação de pessoal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, incluindo as autarquias, inclusive as de regime especial (...)", ou seja, suspende a contratação de novos funcionários em todos os órgãos do Estado. Grave para toda a administração pública estadual, por implicar em precarização dos serviços oferecidos a população e estimular a terceirização, o decreto é ainda mais preocupante para as universidades públicas, pois fere o direito das mesmas, inerente a autonomia, de contratar professores e funcionários de acordo com seus recursos e necessidades internas.

No dia 8 de janeiro, uma portaria da Secretaria de Planejamento determinou o contingenciamento de parte dos recursos destinados por lei às universidades públicas. O contingenciamento ocorreu através de duas medidas: retenção de 15% das verbas destinadas ao custeio das Universidades e recusa em repassar as Universidades sobras do orçamento de 2006 que ainda não tinham sido recebidas. No total, mais de R$ 27 milhões foram desviados do orçamento das três universidades. Mas do que a quantia em si, o que preocupa é o precedente, já que, desde 1989, quando foi criada a autonomia universitária, nunca um governador tinha desrespeitado o orçamento das Universidades.

Por fim, a mesma portaria previa a transferência da gestão financeira das universidades para o Siafem/SP (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios), controlado pelo executivo estadual. Como conseqüência, para transferir dinheiro de uma rubrica à outra, do seu próprio orçamento, as universidades passariam a depender da autorização do governador.

Pode-se creditar a Serra, ainda, o veto de seu antecessor, Cláudio Lembo, ao aumento dos recursos destinados a Educação Pública no estado de São Paulo, de 30% para 31% da arrecadação de impostos, e, especificamente para as universidades públicas, de 9,57% para 10,43% da arrecadação do ICMS, além da vinculação de 1% do ICMS para o Centro Paula Souza. O aumento foi aprovado pela Assembléia Legislativa, mas foi vetado por Lembo em seu último dia útil de mandato. Nas declarações que deu sobre o veto, o ex-governador afirmou que, ao vetar, agiu a pedidos de Serra."

Os Decretos de Serra não ferem a autonomia das Universidades. Na verdade, eles matam. Porém, são piedosos e a matam rápidamente. Tão vendo? O Serra é humanista!

A ocupação da Reitoria, para mim, significa a retomada da Universidade, que é governada para atender não aos interesses dos estudante, mas sim para atender aos caprichos do Governo. Não vou ser hipócrita, a Ocupação também é ferramenta de divisões partidárias, mas seu significado maior é a luta para que nossa Universidade não perca sua liberdade e caia mais ainda nas mãos do governo.

Uma Universidade pública que exclui as pessoas que mais precisam dela. Com os decretos, será mais excludente, pois a completa dependência da aprovação do governo estadual para contratação de professores, investimentos material e ampliação de vagas irá sucatear a melhor Universidade do país!

Aprovo e defendo a ocupação da Reitoria! Em defesa da Universidade Pùblica!

Luzes eternas...